A Justiça mandou soltar o homem de 24 anos, pai da menina de apenas um ano que morreu após o carro dirigido por ele bater em um barranco na tarde de sábado (5), em uma estrada na zona rural de Pinheiros, no Norte do Espírito Santo. Ele havia sido preso em flagrante pela Polícia Militar e autuado pela Polícia Civil pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A decisão saiu na tarde deste domingo (6) e foi confirmada à Rede Notícia pela advogada Joana Salvador Ribeiro, que faz a defesa dele.Publicidade
Segundo a advogada, “a audiência de custódia, que inicialmente estava prevista para amanhã [segunda-feira], foi antecipada para hoje após um pedido de urgência formulado pela defesa, diante das circunstâncias excepcionais do caso. O pedido foi acolhido pelo Ministério Público e pelo Juízo”.
“Ao final, foi concedida a liberdade mediante fiança. Mais do que uma questão estritamente jurídica, entendo que, neste momento, também se passou pelo aspecto humano: foi acolhido o pedido de um pai que atravessa um momento de profundo sofrimento e que poderá responder ao caso em liberdade. Por se tratar de um procedimento ainda em fase inicial, a defesa prefere não comentar outros detalhes neste momento”, disse a advogada.
“Na minha avaliação, a prisão precisava ser submetida imediatamente ao controle judicial, especialmente diante das circunstâncias concretas do caso. A defesa entende que não estavam presentes elementos que justificassem a manutenção da prisão cautelar, razão pela qual foi formulado o pedido de urgência para antecipação da audiência de custódia”, disse a advogada Joana Salvador Ribeiro.
Segundo a advogada, “a decisão judicial, ao conceder a liberdade mediante fiança, demonstra que, naquele momento, a manutenção da prisão não se mostrou necessária, sendo suficiente a adoção da medida cautelar aplicada. É importante destacar que a existência de um flagrante não significa, automaticamente, que a pessoa deva permanecer presa durante a apuração. A prisão cautelar é excepcional e precisa ser concretamente justificada”, concluiu.
RELEMBRE O CASO:
O boletim de atendimento do Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes) menciona que um homem e uma mulher pediram socorro relatando que um dos filhos do casal estaria sem vida após o veículo bater contra um barranco na zona rural de Pinheiros. Segundo a Polícia Militar, o condutor perdeu o controle da direção e bateu no barranco. Com o impacto, o carro rodou e a criança de um ano, que estava no colo da mãe no banco dianteiro, foi projetada contra o para-brisa, morrendo no local.
O motorista, a mãe e outro filho, de três anos, foram socorridos pelo Samu/192. O teste do bafômetro feito no motorista deu negativo, mas a PM constatou que ele não possui habilitação e que o veículo estava com o licenciamento atrasado.
A perícia da Polícia Científica foi acionada às 18h03 de sábado (5), e o corpo da menina foi encaminhado ao SML de Linhares. A Polícia Civil informou que o pai, de 24 anos, foi autuado em flagrante por homicídio culposo na direção de veículo automotor na Delegacia Regional de Nova Venécia e encaminhado ao Centro de Detenção Provisória (CDP). Na tarde deste domingo (6), a Justiça concedeu liberdade ao pai da criança.
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